Termos de Uso

Termos de Uso

Última atualização: 27/07/2026

Estes Termos estabelecem as condições para acesso, cadastro, navegação e realização de compras na loja virtual do Atelier Divina Natureza.

Leia também as páginas "Política de privacidade". , "Entregas e prazos". , "Formas de pagamento" e "Trocas e devoluções".

1. Identificação da loja

Nome empresarial: 59.411.659 MARCIA BISPO MARTINS

Nome comercial: Atelier Divina Natureza

CNPJ: 59.411.659/0001-83 11/02/2025

Endereço eletrônico:https: www.marcia47.com.br/

E-mail de atendimento: contato@marcia47.com.br

2. Aceitação

Ao utilizar o site ou realizar uma compra, o usuário declara que teve acesso a estes Termos e às demais políticas aplicáveis.

Nenhuma disposição destes Termos restringe direitos assegurados pela legislação brasileira.

Caso não concorde com alguma condição, o usuário poderá interromper a navegação e não concluir a compra.

3. Capacidade para contratar

A compra deve ser realizada por pessoa com capacidade legal para contratar.

Quando o comprador não possuir plena capacidade civil, a utilização da loja e a realização da compra deverão ocorrer com participação e responsabilidade de seu representante legal.

4. Cadastro e conta

O usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

São responsabilidades do usuário:

• conferir os dados cadastrados;

• proteger sua senha;

• não compartilhar códigos de autenticação;

• atualizar endereço, telefone e e-mail;

• comunicar uso indevido da conta.

O Atelier Divina Natureza não solicita senha bancária, senha do cartão ou código de segurança por mensagens de atendimento.

5. Produtos artesanais

As peças podem combinar madeira, fibras, componentes metálicos e outras técnicas ou materiais descritos na página do produto.

Devido às características naturais e ao processo manual, podem ocorrer pequenas diferenças de:

• tonalidade;

• textura;

• formato;

• trama;

• medidas;

• acabamento.

Essas variações são características possíveis do processo artesanal quando não comprometem a estrutura, a qualidade, a segurança ou a finalidade do produto.

6. Fotografias e informações

As imagens procuram representar as peças com fidelidade. Entretanto, cores e proporções podem apresentar pequenas diferenças conforme iluminação, tela, dispositivo e características do material.

Essas diferenças não autorizam divergência substancial entre o produto anunciado e o produto entregue.

Antes da compra, o usuário deve consultar:

• materiais;

• medidas;

• fotografias;

• preço;

• disponibilidade;

• prazo de preparação;

• cuidados;

• opções e variações.

7. Preços e promoções

Os preços válidos são os apresentados na loja e confirmados no checkout.

Descontos, cupons, parcelamentos e promoções podem possuir condições específicas, como período, estoque, produtos participantes ou forma de pagamento.

Uma promoção somente será aplicada quando seus requisitos forem atendidos e o benefício aparecer no checkout.

Informações publicadas de forma clara integram a oferta e serão respeitadas conforme a legislação.

8. Disponibilidade

A disponibilidade será indicada na página do produto ou durante a compra.

Se ocorrer indisponibilidade decorrente de inconsistência de estoque ou falha técnica, o cliente será informado e poderá receber as alternativas previstas na legislação, incluindo restituição quando aplicável.

Peças únicas ou produzidas em pequenas séries podem se esgotar.

9. Pedido

Antes de finalizar, o cliente deve conferir:

• produtos;

• quantidades;

• opções selecionadas;

• endereço;

• frete;

• valor total;

• forma de pagamento.

O recebimento inicial do pedido não substitui a confirmação do pagamento.

A preparação e o envio começam depois da aprovação do pagamento e conforme a disponibilidade informada para o produto.

10. Pagamento

As formas disponíveis são apresentadas no checkout.

O processamento poderá ser realizado por serviços de pagamento integrados à loja. A aprovação depende da forma escolhida e das análises realizadas pelos responsáveis pela transação.

O Atelier Divina Natureza não recebe o número completo do cartão nem as senhas bancárias utilizadas nesses serviços.

11. Entrega

Valores, modalidades e prazos são calculados conforme o CEP, o pacote e os serviços disponíveis.

O cliente é responsável por informar corretamente o endereço de entrega.

Pedidos, prazos, rastreamento, atrasos e ocorrências logísticas seguem as condições da página "Entregas e prazos" e os direitos previstos na legislação.

12. Peças personalizadas

A personalização estará disponível somente quando expressamente oferecida.

Antes da produção, deverão ser definidos:

• especificações;

• materiais;

• medidas;

• referências aprovadas;

• preço;

• prazo estimado;

• limites de alteração.

A personalização não elimina direitos relacionados a vícios, falhas de produção, danos ou divergências em relação ao que foi contratado.

13. Trocas e devoluções

Os procedimentos de arrependimento, troca, devolução, garantia e análise de produtos estão descritos na página "Trocas e devoluções".

As condições destes Termos não afastam a aplicação do Código de Defesa do Consumidor.

14. Cuidados e utilização

O cliente deve observar as orientações da página "Cuidados com as peças' e as instruções específicas do produto.

O uso inadequado, alterações não autorizadas, contato com produtos incompatíveis ou armazenamento impróprio poderão ser considerados durante eventual análise técnica, sem prejuízo dos direitos legalmente assegurados.

15. Uso permitido do site

O site deve ser utilizado para navegação, consulta, cadastro, compra e contato legítimos.

Não é permitido:

• fornecer dados falsos;

• acessar conta de terceiros;

• tentar interferir no funcionamento da loja;

• introduzir código malicioso;

• realizar fraude ou simular transações;

• copiar conteúdos para exploração comercial não autorizada;

• utilizar ferramentas automatizadas de modo prejudicial à operação.

Medidas de segurança poderão ser adotadas quando houver indícios objetivos de uso indevido, preservados os direitos aplicáveis.

16. Propriedade intelectual

Textos, fotografias, ilustrações, identidade visual, logotipos, desenhos, composições e demais conteúdos próprios do Atelier Divina Natureza são protegidos pela legislação aplicável.

A navegação não transfere direitos sobre esses materiais.

É permitida a utilização estritamente pessoal e não comercial. Reprodução, alteração, distribuição ou exploração comercial dependem de autorização prévia, salvo usos permitidos por lei.

Marcas, sistemas e conteúdos de terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.

17. Serviços de terceiros

A loja utiliza serviços de terceiros para operação da plataforma, pagamentos, comunicação, segurança e entrega.

Cada serviço responde pelas atividades que realiza dentro de suas atribuições legais e contratuais.

Links externos não representam controle integral do Atelier sobre o conteúdo ou as práticas do site de destino.

18. Funcionamento e manutenção

Poderão ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualização, falhas técnicas ou indisponibilidade de serviços externos.

Serão adotadas medidas razoáveis para restabelecer o funcionamento, sem promessa de disponibilidade ininterrupta.

Falhas técnicas não afastam responsabilidades previstas na legislação aplicável.

19. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a “Política de Privacidade”.

O documento informa quais dados podem ser tratados, finalidades, compartilhamentos, cookies, segurança e direitos dos titulares.

20. Alterações dos Termos

Estes Termos poderão ser atualizados por mudanças operacionais, tecnológicas ou legais.

A versão vigente e sua data serão mantidas nesta página. Alterações não prejudicarão direitos já constituídos nem modificarão retroativamente compras concluídas.

21. Legislação e solução de conflitos

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

Dúvidas ou conflitos deverão ser inicialmente encaminhados ao canal de atendimento para tentativa de solução direta.

O consumidor poderá utilizar os órgãos administrativos e judiciais competentes, conforme a legislação, sem imposição de foro que restrinja seus direitos.

22. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para:

contato@marcia47.com.br